NOTA DO NÚCLEO DE ESTUDOS SOCIOPOLÍTICOS

Consciente de sua responsabilidade neste momento histórico, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas e da Arquidiocese de Belo Horizonte (Nesp) observa atento os rumos das manifestações populares que tomaram as ruas do Brasil nos últimos dias.

O movimento social, diferentemente das estruturas hierarquizadas que compõem a sociedade, apresenta à Nação variadas e legítimas reivindicações que precisam ecoar junto aos governos e à classe política, em todos os níveis e de todos os poderes. Para que isso ocorra, há que se criar canais de diálogo e mediação.

Ratificando a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Nesp manifesta “solidariedade e apoio às manifestações, desde que pacíficas. Trata-se de um fenômeno que envolve o povo brasileiro e o desperta para uma nova consciência. Requerem atenção e discernimento a fim de que se identifiquem seus valores e limites, sempre em vista à construção da sociedade justa e fraterna que almejamos”.

Cônscios de que a democracia é o mais virtuoso dos regimes políticos, acreditamos na manutenção da ordem democrática e repudiamos quaisquer tentativas extremistas que, ancoradas na violência, na desordem e na instalação do caos, promovam tentativas de interrupção da ordem democrática.

É preciso que as instituições republicanas se adequem às novas modalidades de vocalização das demandas populares, apresentando respostas rápidas e satisfatórias aos clamores de muitos segmentos sociais que, não obstante os avanços alcançados nos últimos tempos, ainda se ressentem de uma cidadania ativa.

Apelamos para que os agentes do Estado, principalmente os operadores da segurança pública, exerçam suas atividades dentro da legalidade, nos marcos do Estado de Direito, garantindo a livre manifestação e agindo sempre dentro da razoabilidade e da proporcionalidade, mesmo em momentos de violência.

Apelamos, ainda, aos manifestantes que respeitem as diferenças, contribuam para o fortalecimento do direito à livre expressão de ideias e comportamentos e que ajam de modo a garantir a presença, nas ruas, de todos os que se interessarem por esta forma de participação política.

Acreditamos que estas manifestações podem sinalizar o “fortalecimento da participação popular nos destinos de nosso país e prenúncio de novos tempos para todos”.

Nesta perspectiva, o Nesp propõe, como pauta unificadora de muitas das demandas sociais, uma reforma política ampla, construída com a efetiva participação dos movimentos sociais e capaz de reestruturar profundamente o sistema político e eleitoral brasileiro.

Belo Horizonte, aos 21 de junho de 2013

Texto:Robson Sávio Reis Souza (via-facebook)

Bloco na Rua?

Manifestações são legítimas!
Vandalismo não!

É preciso ter capacidade de manifestar pelos seus direitos de forma que a intervenção não se resuma em apenas mais dia em que se coloca o bloco na rua.
É preciso ir além... 
Que essas energias sejam canalizadas positivamente, tornando forças vivas, tendo em vista o aprofundamento de uma democracia participativa...

Precisamos ter cuidado em vários aspectos, pois compreendo que não se muda uma estrutura de um dia para o outro!
Ressalto que a base econômica capitalista que nós sustentamos, nos remete a exploração, concentração da riqueza.... esta desumaniza e consequentemente nos levará ao caos...

QUE O NOSSO GRITO HOJE SEJA POR VIDA!
POR DIREITOS COLETIVOS!
SEJA UM GRITO CONSCIENTE, na certeza de que muitos outros gritos serão necessários...

Ah! NÃO ME VENHA COM ESSA QUE O GIGANTE ACORDOU...
Pois o nobres lutadores nunca dormiram.


Em Ouro Preto participei da manifestação dia 19/06 e agora estou na expectativa que a 

próxima seja melhor, com um discurso bem coerente e forte em defesa do povo e da vida! 

Pois a luta do povo não deve ser só quando dói no bolso. Precisamos ir além, tem muitas 

coisas que precisam ser pautadas! #Avante esse é o caminho!

CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL!

Nos últimos dois meses, o tema da redução da maioridade penal voltou a ocupar destaque na agenda nacional. No Congresso Nacional tramitam inúmeros os projetos propondo a mudança da Constituição Federal (Art. 228), que estabelece a maioridade penal de 18 anos no Brasil, ou mesmo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com o patrocínio da grande mídia, a pressão é cada vez mais forte e teme-se pelo retrocesso na legislação brasileira.

Desde que foi sancionado, em 1990, o ECA nunca foi digerido por determinados setores da sociedade brasileira, ainda que a crítica mundial o tenha como modelo de lei na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Um dos pontos mais questionados é exatamente o que trata do adolescente em conflito com a lei.

A sociedade parece não aceitar que criança e adolescente sejam ‘sujeito de direitos’, como estabelece o ECA, fundamentado na “Doutrina da Proteção Integral”, ao contrário do antigo Código de Menores de 1923, que se baseava na chamada “Doutrina da Situação Irregular”. O ECA nos ensina a olhar para toda criança e adolescente, independente de sua classe social, etnia, sexo, na sua “condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Equivoca-se quem afirma haver impunidade para adolescentes que cometem ato infracional. A responsabilização estabelecida pelo ECA para os autores de ato infracional começa aos 12 anos. Só que a punição se dá por meio das medidas socioeducativas. Isso nem todos dizem. Por quê? Porque acreditam que somente a cadeia resolve o problema da delinquência. Aliás, a maioria da população sequer sabe quantas e quais são estas medidas porque enxerga apenas a prisão como solução para quem comete delitos. Pesquisas mostram a eficácia destas medidas, mesmo considerando que nem sempre o Estado se aparelha adequadamente para sua aplicação. O mesmo não se pode dizer do sistema penitenciário brasileiro.

Outro equívoco nesta discussão da redução da maioridade penal é quanto ao número de crimes, especialmente homicídios, cometidos por adolescentes. A forma como é apresentado na mídia faz parecer que os adolescentes são os grandes responsáveis pela violência no país. Um olhar mais cuidadoso revela o contrário. A juventude é muito mais vítima que causa da violência. O Mapa da Violência mostra que, em 2010, foram assassinados no Brasil 8.686 crianças e adolescentes.

Segundo o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei de 2011, havia no país 19.595 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, restritos e privados de liberdade. Isso equivale a 3,8% da população carcerária que, em 2011, era de 514.582 pessoas, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias.

O Conselho Nacional de Justiça, através do relatório “Programa Justiça Jovem”, 2010/2011, traçou o perfil de 1.898 adolescentes em 320 estabelecimentos de internação do país e consultou 14.613 processos nas varas judiciais. Constatou o seguinte: a maioria dos adolescentes é de 15 a 17 anos e abandonou os estudos aos 14 anos, sendo que 89% deles não concluíram o ensino básico; os atos infracionais cometidos por adolescentes privados de liberdade referem-se a: roubo (38,1%), tráfico de drogas (26,6%), contra a vida (11,4%), aí incluídos os casos de tentativas de homicídio.

Outro dado que não se divulga é em relação aos países que, como o Brasil, adotam a maioridade penal aos 18 anos. Pesquisa feita pelo UNICEF revela que, de 53 países (fora o Brasil), 42 adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais.

Alguns argumentam, ainda, que se um adolescente pode votar aos 16 anos, pode também ser preso se cometer um crime. Só se esquecem de dizer, primeiro, que o voto para ele é facultativo; segundo, que ele pode votar, mas não ser votado. Alguém votaria num jovem de 16 anos para ser vereador ou prefeito, deputado ou governador?

A aprovação da redução da maioridade penal seria a admissão da falência do Estado em relação a, pelo menos, duas coisas. Primeiro, quanto à elaboração e aplicação de políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil; segundo, em relação à implementação de forma plena das medidas socioeducativas. É isso que precisamos cobrar do Estado brasileiro.

De acordo com o relatório “Programa Justiça Jovem” do CNJ, dez estados brasileiros atuam acima da sua capacidade para atendimento de medida socioeducativa de internação. O mesmo relatório revela também que grande parte dos estabelecimentos de Atendimento Socioeducativo não tem estrutura adequada (32% não têm enfermarias e 21%, refeitório). Como se não bastasse, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) não foi devidamente implementado nos estados. Prova disso é a falta de implementação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e a constatação de que mais de 81% dos adolescentes infratores não receberam acompanhamento após o cumprimento de medida socioeducativa.

Nesta semana, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) realizaram um grande ato em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente e contra a redução da maioridade penal. Acostumados a ondas a favor da redução da idade penal, os defensores dos direitos da criança e do adolescente se veem, agora, ameaçados por um verdadeiro tsunami, que ameaça um dos artigos da Constituição Federal mais caros às crianças e adolescentes e, portanto, às suas famílias.

Diante disso, é preciso reafirmar o apoio a todos que se unem contra a redução da maioridade penal e na defesa do ECA. São  as crianças e adolescentes que nos perguntam: “será que posso contar com você?”

Pe. Geraldo Martins Dias

Fonte: Nos últimos dois meses, o tema da redução da maioridade penal voltou a ocupar destaque na agenda nacional. No Congresso Nacional tramitam inúmeros os projetos propondo a mudança da Constituição Federal (Art. 228), que estabelece a maioridade penal de 18 anos no Brasil, ou mesmo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com o patrocínio da grande mídia, a pressão é cada vez mais forte e teme-se pelo retrocesso na legislação brasileira.

Desde que foi sancionado, em 1990, o ECA nunca foi digerido por determinados setores da sociedade brasileira, ainda que a crítica mundial o tenha como modelo de lei na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Um dos pontos mais questionados é exatamente o que trata do adolescente em conflito com a lei.

A sociedade parece não aceitar que criança e adolescente sejam ‘sujeito de direitos’, como estabelece o ECA, fundamentado na “Doutrina da Proteção Integral”, ao contrário do antigo Código de Menores de 1923, que se baseava na chamada “Doutrina da Situação Irregular”. O ECA nos ensina a olhar para toda criança e adolescente, independente de sua classe social, etnia, sexo, na sua “condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Equivoca-se quem afirma haver impunidade para adolescentes que cometem ato infracional. A responsabilização estabelecida pelo ECA para os autores de ato infracional começa aos 12 anos. Só que a punição se dá por meio das medidas socioeducativas. Isso nem todos dizem. Por quê? Porque acreditam que somente a cadeia resolve o problema da delinquência. Aliás, a maioria da população sequer sabe quantas e quais são estas medidas porque enxerga apenas a prisão como solução para quem comete delitos. Pesquisas mostram a eficácia destas medidas, mesmo considerando que nem sempre o Estado se aparelha adequadamente para sua aplicação. O mesmo não se pode dizer do sistema penitenciário brasileiro.

Outro equívoco nesta discussão da redução da maioridade penal é quanto ao número de crimes, especialmente homicídios, cometidos por adolescentes. A forma como é apresentado na mídia faz parecer que os adolescentes são os grandes responsáveis pela violência no país. Um olhar mais cuidadoso revela o contrário. A juventude é muito mais vítima que causa da violência. O Mapa da Violência mostra que, em 2010, foram assassinados no Brasil 8.686 crianças e adolescentes.

Segundo o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei de 2011, havia no país 19.595 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, restritos e privados de liberdade. Isso equivale a 3,8% da população carcerária que, em 2011, era de 514.582 pessoas, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias.

O Conselho Nacional de Justiça, através do relatório “Programa Justiça Jovem”, 2010/2011, traçou o perfil de 1.898 adolescentes em 320 estabelecimentos de internação do país e consultou 14.613 processos nas varas judiciais. Constatou o seguinte: a maioria dos adolescentes é de 15 a 17 anos e abandonou os estudos aos 14 anos, sendo que 89% deles não concluíram o ensino básico; os atos infracionais cometidos por adolescentes privados de liberdade referem-se a: roubo (38,1%), tráfico de drogas (26,6%), contra a vida (11,4%), aí incluídos os casos de tentativas de homicídio.

Outro dado que não se divulga é em relação aos países que, como o Brasil, adotam a maioridade penal aos 18 anos. Pesquisa feita pelo UNICEF revela que, de 53 países (fora o Brasil), 42 adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais.

Alguns argumentam, ainda, que se um adolescente pode votar aos 16 anos, pode também ser preso se cometer um crime. Só se esquecem de dizer, primeiro, que o voto para ele é facultativo; segundo, que ele pode votar, mas não ser votado. Alguém votaria num jovem de 16 anos para ser vereador ou prefeito, deputado ou governador?

A aprovação da redução da maioridade penal seria a admissão da falência do Estado em relação a, pelo menos, duas coisas. Primeiro, quanto à elaboração e aplicação de políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil; segundo, em relação à implementação de forma plena das medidas socioeducativas. É isso que precisamos cobrar do Estado brasileiro.

De acordo com o relatório “Programa Justiça Jovem” do CNJ, dez estados brasileiros atuam acima da sua capacidade para atendimento de medida socioeducativa de internação. O mesmo relatório revela também que grande parte dos estabelecimentos de Atendimento Socioeducativo não tem estrutura adequada (32% não têm enfermarias e 21%, refeitório). Como se não bastasse, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) não foi devidamente implementado nos estados. Prova disso é a falta de implementação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e a constatação de que mais de 81% dos adolescentes infratores não receberam acompanhamento após o cumprimento de medida socioeducativa.

Nesta semana, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) realizaram um grande ato em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente e contra a redução da maioridade penal. Acostumados a ondas a favor da redução da idade penal, os defensores dos direitos da criança e do adolescente se veem, agora, ameaçados por um verdadeiro tsunami, que ameaça um dos artigos da Constituição Federal mais caros às crianças e adolescentes e, portanto, às suas famílias.

Diante disso, é preciso reafirmar o apoio a todos que se unem contra a redução da maioridade penal e na defesa do ECA. São  as crianças e adolescentes que nos perguntam: “será que posso contar com você?”

Pe. Geraldo Martins Dias (Site arqmariana.com.br)

Após a CF, qual o futuro da Juventude?

Terminou mais uma Campanha da Fraternidade. Como das outras vezes, sinto uma sensação de vazio. O que ficou mesmo como legado? O que farão as dioceses e paróquias em favor dos jovens? As comunidades católicas do Brasil estarão mais abertas para o acolhimento dos verdadeiros jovens, daqueles que realmente existem? Ou continuará sendo um lugar apenas para jovens fictícios como aquela mocinha do cartaz da CF: bem vestidinha, de idade mediana, "carismática”, sem tatuagens e sem piercings?

Na Universidade Católica de Brasília aconteceu uma Semana Acadêmica para analisar o tema da juventude brasileira. A análise foi feita através de uma metodologia científica na qual os próprios jovens universitários se interrogavam a si mesmos, faziam análise de dados da própria realidade, confrontavam os dados com textos publicados em revistas científicas e, a partir dos dados e dos textos, apontavam algumas propostas. Entre os tantos textos científicos analisados, um deles me chamou bastante a atenção. Trata-se do artigo Violência social, pobreza e identidade entre jovens no Entorno do Distrito Federal, resultante de uma pesquisa realizada por Marília Luíza Peluso e Cassiana Vaz Tormim, professoras do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) e publicado na revista Espaço e Tempo (nº 18, 2005, p. 127-137).

O artigo me chamou a atenção antes de tudo porque falava da realidade de muitos jovens que frequentam a nossa universidade e que moram no Entorno. Por Entornose entende aqui os municípios do estado de Goiás que estão em volta do Distrito Federal. Além disso, entre tantos aspectos pesquisados, as autoras analisam o impacto na vida dos jovens da pertença à Igreja Católica Romana. A pesquisa realizada revelou que a participação eclesial dos jovens contribui para o resgate dos sujeitos, ou seja, "lhes permite interagir socialmente e instituir uma identidade estável e temporalmente contínua, que vem de um passado, mantém-se no presente e aponta para um futuro” (p. 134). O reconhecimento por parte de outras pessoas que compõem a comunidade cristã influencia decisivamente na afirmação da identidade dos jovens, os quais encontram "um sentido estável de si” (p. 135).

Porém, a pesquisa revela alguns aspectos que não deixam de ser preocupantes. As pesquisadoras não tiveram a intenção de entrar no mérito estritamente religioso católico e deixam bem explícito no trabalho que não fizeram uma pesquisa sobre religião (p. 129). Todavia, lendo as entrelinhas dos dados da pesquisa é possível tirar algumas conclusões voltadas especificamente para a questão eclesial.

Em primeiro lugar a leitura da pesquisa (p. 134) permite perceber que a contribuição positiva para a vida dos jovens supõe a existência de grupos de jovens onde de fato eles e elassejam protagonistas e realmente tratados como tais. Isso quer dizer que não vale uma pastoral de massificação juvenil do tipo "rebanhão”, mas é indispensável a existência de pequenos grupos que possibilitem aos jovens "estarem entre pessoas conhecidas e entre familiares” (p. 134).

No entanto, o que se tem visto nos últimos anos é oesfacelamento da Pastoral da Juventude (PJ), com a consequente extinção de grupos de jovens organizados a partir da metodologia dessa pastoral. Bispos e padres, de forma sistemática, aboliram a PJ em suas dioceses e paróquia e empurram os jovens para o anonimato ou para movimentos massificantes, moldados num estilo tradicional e europeu, onde as questões reais da juventude brasileira não são tratadas e nem consideradas. Assim sendo, aqueles jovens mais conscientes e mais críticos ficaram sem referenciais. Não conseguem se encaixar em movimentos que, fazendo uma lavagem cerebral da juventude, levam a meninada a não se identificar mais com a PJ e, consequentemente, a não mais pensar. Tornam-se ovelhinhas dóceis e submissas que aceitam qualquer idiotice pregada por padres e bispos. E para não permitir que os jovens continuem pensando e alimentando a consciência crítica, fecharam institutos de formação de jovens, como, por exemplo, o Instituto de Pastoral da Juventude (IPJ) e a Casa da Juventude (CAJU).

Um segundo elemento que aparece na pesquisa mencionada, mesmo que de maneira implícita, e que, certamente, é decorrente do primeiro, é a tendência ao dualismo e ao maniqueísmo. Jovens frequentadores das igrejas, captados e cooptados pelos movimentos, sentem-se "os bons”, os "honestos”, aqueles que têm um "comportamento correto”, e se recusam a misturar-se com os "jovens fora do grupo” que "apresentam moral e costumes duvidosos” (p. 134). Temos com isso a constituição de verdadeiras seitas, de grupos sectários que se fecham e se isolam do resto da humanidade, deixando assim de serem evangelizadores. Com isto rompem a dinâmica da encarnação do Verbo, agem como os fariseus e escribas do tempo de Jesus, uma vez que não querem se misturar com "os pecadores e as prostitutas” (Mc 2,16-17). Essa coisa de "sentir-se seguro física e psicologicamente” (p. 134), estabelecendo um distanciamento de quem é considerado ruim, é a expressão mais terrível da perversão do sentido do cristianismo. É a negação absoluta do discipulado e do seguimento de Jesus.

Disto decorre um terceiro elemento: a intolerância e a discriminação de quem é diferente e de quem não age e pensa como aqueles que fazem parte do movimento sectário. Intolerância e discriminação cultivadas inclusive em relação àquelas jovens e àqueles jovens católicos que pensam diferente e que cultivam a fé de outra maneira. Nesta perspectiva a evangelização é entendida como proselitismo, ou seja, como verdadeira cruzada para converter essa "gente desestruturada” (p. 135). Esses jovens que se autoproclamam os autênticos cristãos, os únicos que estão no caminho certo, estão superconvencidos de que buscar e viver sob a proteção da Igreja Católica Romana é a única saída para a juventude e para a humanidade (p. 135). São incapazes de perceberem valores e coisas boas nos outros jovens que não fazem parte de seu movimento ou da Igreja Católica.

O resultado disso tudo é o fracasso total. E isto por uma simples razão, apontada pela própria pesquisa das professoras da UnB. A transmutação acontece apenas em nível individual, enquanto "as contradições permanecem na esfera do sujeito, sem que ocorra sua projeção para a esfera social” (p. 136). Os movimentos e as atividades da pastoral das massas alimentam uma religiosidade individualista que não impacta na vida social. A sociedade continua sendo a mesma, também por conta da ausência de cristãos e de cristãs capazes de contribuir para a sua transformação. O dia a dia da vida concreta continua interpelando esse jovem que não está conectado com o mundo real. As contradições e a realidade nua e crua o afeta e devido à pedagogia do medo, cultivada nos ambientes eclesiásticos, ele sente-se culpado, revoltado e até invejoso da vida dos outros jovens "lá de fora”. E, no jogo das relações sociais, termina por copiar o "comportamento dos outros” que ele tanto odiava.

Portanto, a Igreja tem condições de ser um espaço que possibilite aos jovens um novo caminho. Mas isso só é possível se ela for capaz de oferecer-lhes "uma nova maneira de ver o mundo” e de "redefinir a sua vivência e o seu comportamento” (p. 136). Mas isto não se consegue com o esfacelamento da PJ, com o fechamento de espaços de formação e de educação crítica desses jovens. Não se consegue com religiosidades melosas e nem com pregações que não falam da vida concreta destes jovens. Por este motivo acredito que a Campanha da Fraternidade deste ano não causará nenhum impacto e não atingirá os jovens reais, se as dioceses e paróquias não forem capazes de revisar suas pedagogias e metodologias. Tudo continuará como antes: os jovens se afastando cada vez mais das Igrejas, como, aliás, apontam as pesquisas. Mesmo que alguns bispos e padres continuem iludidos com a mobilização de uns poucos deles em torno do evento que acontecerá em julho no Rio de Janeiro, em torno da figura do papa.

Texto: [José Lisboa é autor de Viver em Comunidade para a Missão. Um chamado à Vida Religiosa Consagrada, por Paulus Editora. Mais informações: http://www.paulus.com.br/viver-em-comunidade-para-a-missao-um-chamado-a-vida-religiosa-consagrada_p_3083.html].

José Lisboa Moreira de Oliveira

Filósofo. Doutor em teologia. Ex-assessor do Setor Vocações e Ministérios/CNBB. Ex-Presidente do Inst. de Past. Vocacional. É gestor e professor do Centro de Reflexão sobre Ética e Antropologia da Religião (CREAR) da Universidade Católica de Brasília

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=75458

Reduzir Maioridade Penal é 'atestado de falência'

Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude, segundo o advogado Ariel de Castro Alves. Especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ele afirmou que isso "seria um atestado de falência do sistema de proteção social do País".

O debate sobre o tema voltou à tona nos últimos dias, após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos, durante um assalto em frente a sua casa no bairro de Belém, zona leste de São Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que, dias depois, completou 18. Com isso, ele cumprirá medida socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor.

Além disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi a Brasília esta semana para defender alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal com o objetivo de tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar para até oito anos o período de internação do menor em conflito com a lei.

Para Ariel de Castro, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, defender a diminuição da maioridade penal "no calor da emoção" não garante o combate às verdadeiras causas da violência no país. Para ele, a certeza da punição é o que inibe o criminoso, e não o tamanho da pena. Castro alerta que uma das consequências da redução da maioridade penal seria o aumento dos crimes e da violência.

"É uma medida ilusória que contribui para que tenhamos criminosos profissionais cada vez em idade mais precoce, formados nas cadeias, dentro de um sistema prisional arcaico e falido", disse. "No Brasil existe a certeza da impunidade, já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário e não de medidas que condenem o futuro do Brasil à cadeia", completou.

O especialista também enfatizou que o índice de reincidência no sistema prisional brasileiro, conforme dados oficiais do Ministério da Justiça, chega a 60%, o que, em sua opinião, indica "claramente" que se trata de um sistema incapaz de resolver a situação. Já no sistema de adolescentes, por mais crítico que seja, estima-se a reincidência em 30%.

"Se colocar adultos nas cadeias de um sistema falido não resolveu o problema da violência, e essas pessoas voltam a cometer crimes após ficarem livres, por que achamos que prender cada vez mais cedo será eficiente?", questionou. Para o diretor adjunto da organização não governamental (ONG) Conectas, que trabalha pela efetivação dos direitos humanos, Marcos Fuchs, modificar a legislação atual para colocar jovens na cadeia reforça a ideia do "encarceramento em massa" o que, em sua avaliação, não é eficiente. Ele ressalta que os jovens brasileiros figuram mais entre as vítimas da violência do que entre os autores de crimes graves.

"Os números da Fundação Casa, em São Paulo, mostram que latrocínio e homicídio representam, cada um, menos de 1% dos casos de internação de jovens para cumprimento de medida socioeducativa, sendo a maioria dos casos de internação por roubo e tráfico de drogas", destacou. "Além disso, o último Mapa da Violência indica que a questão a ser encarada do ponto de vista da política pública é a mortalidade de jovens, sobretudo, dos jovens negros, e não a autoria de crimes graves por jovens", completou.

Segundo o último Mapa da Violência, de cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. De acordo com a publicação, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, os jovens representam 67,1% das vítimas de armas de fogo no País.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/especialistas-reduzir-maioridade-penal-e-atestado-de-falencia,b8a8540b9813e310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Celebração de Encerramento da Peregrinação das réplicas dos símbolos da JMJ

  O nosso querido Papa João Paulo II, cheio de sabedoria e amor para com a Juventude, presenteou a juventude do mundo com a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora, para que os jovens levem uma mensagem de paz e esperança aos 4 cantos do mundo. Estes são sem dúvida, símbolos de sofrimento, ousadia e salvação.

A Cruz Peregrina dá mais vida a JMJ, pois sua passagem pelos mais diversos ambientes onde acontece a vida juvenil, nos apresenta as diversas formas de vida das juventudes, com seus acertos e desacertos, suas lutas e esperanças. Em alguns lugares ela encontrou vida plena e, em outros, sinais evidentes de violência e extermínio. Peregrinar com a cruz é uma oportunidade de levar o evangelho a todos os cantos, é momento propicio de estreitar laços e aproximar a igreja do jovem e o jovem da igreja.

 Nós enquanto juventudes da Arquidiocese de Mariana, nos alegramos por estarmos reunidos em comunidade,  neste dia especial de Pentecostes. Sob as luzes do Espírito Santo, queremos viver o discipulado missionário, como testemunhas de Jesus Cristo e do seu Evangelho de vida e salvação.

Hoje marcamos mais uma página da nossa história como Igreja Particular de Mariana, a passagem da réplica da Cruz e do Ícone de Nossa Senhora pelos mais variados cantos dessa imensa arquidiocese, levou vida, esperança e encantou muitas pessoas que crêem ou passaram a crer no projeto de vida e no amor de Jesus, assim como se inspiraram no Sim de Maria, para construir a civilização do amor.

 Quantos corações dispersos, tristes e vazios de amor, foram visitados. Ali a semente da esperança foi lançada transformando vidas.

 A JMJ se aproxima, nossos corações batem mais forte, a missão é grande.  Reconhecemos que a JMJ passa e sua essência precisa ficar viva em cada comunidade, em cada grupo de jovens, em cada um de nós. Não podemos restringir esse grande projeto a um mega evento. É necessário ir mais além, manter-se firme na evangelização da juventude, concretizando o seu tema: “Ide e Fazei discípulos e discípulas entre todas as nações”.  Povo de Deus aqui reunido, vamos amar sem distinção a exemplo de Jesus e Maria, vamos juntos fazer o evangelho acontecer, lutando contra qualquer forma de violência, colocando nossos dons a serviço da vida e da esperança. Certos de que na ciranda da vida, nossa missão é amar sem medida.

Texto: Bruna Monalisa

Maio/2013

Pelas Estradas da Vida....

A realidade te acolhe

dizendo que pela frente

o horizonte da vida necessita

de tuas palavras

e do teu silêncio.

Se amanhã sentires saudades,

lembra-te da fantasia e

sonha com tua próxima vitória.

Vitória que todas as armas do mundo

jamais conseguirão obter,

porque é uma vitória que surge da paz

e não do ressentimento.

É certo que irás encontrar situações

tempestuosas novamente,

mas haverá de ver sempre

o lado bom da chuva que cai

e não a faceta do raio que destrói.

Tu és jovem.

Atender a quem te chama é belo,

lutar por quem te rejeita

é quase chegar a perfeição.

A juventude precisa de sonhos

e se nutrir de lembranças,

assim como o leito dos rios

precisa da água que rola

e o coração necessita de afeto.

Não faças do amanhã

o sinônimo de nunca,

nem o ontem te seja o mesmo

que nunca mais.

Teus passos ficaram.

Olhes para trás...

mas vá em frente

pois há muitos que precisam

que chegues para poderem seguir-te.

Texto: Charles Chaplin